TRF2 - 5038299-92.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HEBERTON SOUTO MOREIRA

CPF *16.***.*13-68

Advogados

UIARA FRANCINE PAVEI DE LUCA DOS SANTOS

OAB: 021042/ES

CPF *41.***.*57-26

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*43-21

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/07/2025 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 08:50

    Determinada a intimação

  • 25/07/2025 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 15:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/07/2025 16:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

  • 03/07/2025 16:02

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 30/05/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 15:43

    Negado seguimento a Recurso

  • 03/04/2025 20:26

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 15:59

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 13:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/03/2025 17:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 26/03/2025 16:10

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 11:53

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 18/03/2025 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/03/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 14:08

    Decisão interlocutória

  • 12/03/2025 21:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/03/2025 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/03/2025 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/03/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 19:40

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2025 13:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/03/2025 13:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/02/2025 11:38

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 00:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/03/2024 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/02/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/02/2024 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/02/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 14:23

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 20/02/2024 14:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/02/2024 08:00

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 19/02/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/02/2024 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/02/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/02/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 14/12/2023 17:12

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/11/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038299-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 365) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: HEBERTON SOUTO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): UIARA FRANCINE PAVEI DE LUCA DOS SANTOS (OAB ES021042) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 365

  • 03/11/2023 19:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/11/2023 16:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/11/2023 16:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/11/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/10/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/10/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/10/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/10/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/10/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 16:00

    Julgado procedente o pedido

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2023 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2023 10:50

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 16:49

    Determinada a citação

  • 02/10/2023 15:34

    Alterado o assunto processual

  • 02/10/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 20:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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