TRF2 - 5008452-13.2023.4.02.0000

29/08/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:07

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611689/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2796025/RJ

20/08/2025 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 611689/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 331.

04/07/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2025 Petição Nº 611689/2025 -

03/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 611689/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

02/07/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 611689/2025

02/07/2025 17:51

Protocolizada Petição 611689/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2025

26/06/2025 10:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 26502/2025 - AgInt

25/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0026502 - AgInt no AREsp 2796025 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO RENATO BARBOSA MARINHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00026502/2025 - AgInt no AREsp 2796025/RJ

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00026502/2025 - AgInt no AREsp 2796025/RJ

03/04/2025 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/04/2025 15:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

03/04/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 26502/2025 - AgInt

02/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0026502 - AgInt no AREsp 2796025 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 25/03/2025, para COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 26502/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 248.

20/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/01/2025 Petição Nº 26502/2025 -

17/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 26502/2025. Publicação prevista para 20/01/2025)

16/01/2025 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 26502/2025

16/01/2025 11:17

Protocolizada Petição 26502/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/01/2025

09/12/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 22:00

Não conhecido o recurso de PAULO RENATO BARBOSA MARINHO

28/11/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO