TRF2 - 5014465-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 18:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
14/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
14/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/02/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/02/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/02/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/02/2024 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:36
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 15:45
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014465-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CARLOS GABRIEL RANQUINI RAFFAELI ADVOGADO(A): CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB RJ202727) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/11/2023 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/11/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/10/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/10/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/10/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2023 17:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/10/2023 11:55
Juntada de Petição
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/09/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 20:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/09/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/09/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/09/2023 13:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003337-74.2022.4.02.5002
Jose Ricardo Esquerdo Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:33
Processo nº 5097818-86.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Antonio Luis Melo de Oliveira
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2023 13:29
Processo nº 5033585-26.2022.4.02.5001
Cinara Santos Rocha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:35
Processo nº 5011366-46.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Toufik Rio 2000 Transporte Rodoviario De...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 14:36
Processo nº 5001672-65.2018.4.02.5001
Gessy Mineiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 08:58