TRF2 - 5097818-86.2023.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 14:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
10/07/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/07/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 14:47
Despacho
-
09/07/2024 08:32
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/06/2024 15:12
Juntado(a)
-
07/06/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/06/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 19:01
Despacho
-
05/06/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2024 20:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/05/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/05/2024 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/04/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 13:05
Decisão interlocutória
-
26/04/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/04/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 17:46
Despacho
-
24/04/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/04/2024 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:08
Despacho
-
15/04/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/04/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 20:21
Despacho
-
28/03/2024 09:59
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/03/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
14/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:51
Juntado(a)
-
14/03/2024 14:32
Despacho
-
07/03/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 10:55
Juntado(a)
-
06/03/2024 02:53
Juntado(a)
-
05/03/2024 22:42
Despacho
-
05/03/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 10:51
Juntada de Petição
-
04/03/2024 16:02
Juntada de Petição
-
28/02/2024 09:56
Despacho
-
23/02/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/02/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/02/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
01/12/2023 13:09
Intimação por Edital
-
01/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/02/2024
-
01/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/02/2024
-
01/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097818-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO LUIS MELO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510012043613 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
CDAs: 184062870, 160783003, 178922072, 159136431, 184062888, 160782996, 178922064, 159136466, 159136440 e 159136458.
O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada ANTONIO LUIS MELO DE OLIVEIRA, CPF: *39.***.*79-68, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 103.769,12 (cento e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e doze centavos), atualizado em 19/09/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 613137907223, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 29/11/2023.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
30/11/2023 14:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023
-
29/11/2023 17:23
Expedição de Edital - citação
-
29/11/2023 14:31
Despacho
-
28/11/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/11/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/11/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2023 13:39
Despacho
-
10/11/2023 21:22
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2023 16:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/09/2023 19:08
Despacho
-
19/09/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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