TRF2 - 5012143-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 16:20
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 16:19
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 78
-
05/06/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/06/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/06/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
31/05/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/05/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 17:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/05/2024 17:48
Homologada a Desistência do Recurso Especial
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 18:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/05/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/05/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/05/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 18:01
Recurso Especial não admitido
-
22/05/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 13:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/05/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/05/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/04/2024 10:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
22/04/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/04/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/04/2024 12:24
Juntada de Petição
-
22/04/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 18:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
22/03/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
26/02/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/02/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/02/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/02/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/02/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/02/2024 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012143-35.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: LARA MARIA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): PEDRO PAULO VOLPINI (OAB ES002318) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
08/11/2023 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 16:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
25/09/2023 16:38
Juntada de Petição
-
25/09/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
-
14/08/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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08/08/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/08/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 18:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/08/2023 16:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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