TRF2 - 0128153-63.2015.4.02.5002
1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 12:03
Juntada de Petição
-
06/08/2024 15:26
Baixa Definitiva
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03/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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17/07/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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17/07/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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16/07/2024 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 21:23
Despacho
-
11/10/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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23/06/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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23/06/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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22/06/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2023 13:15
Determinada a intimação
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21/06/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2023 18:25
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
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13/04/2023 10:24
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 01281536320154025002
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25/04/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação Cível Nº 0128153-63.2015.4.02.5002/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IUNA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
07/01/2022 20:04
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)
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30/09/2021 16:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
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17/09/2021 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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17/09/2021 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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08/09/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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05/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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26/06/2021 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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26/06/2021 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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25/06/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2021 18:03
Julgado improcedente o pedido
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29/04/2021 17:29
Conclusos para julgamento
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23/02/2021 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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23/02/2021 15:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
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23/02/2021 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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23/02/2021 10:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
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22/02/2021 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2021 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/01/2021 07:30
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
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11/12/2020 12:51
Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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11/12/2020 12:50
Devolução de Remessa - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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11/12/2020 12:44
Juntada - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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11/12/2020 12:43
Juntada - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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11/12/2020 12:42
CERTIDAO - citação/intimação eletrônica - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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26/11/2020 09:55
Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de MANIFESTACAO - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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25/11/2020 17:29
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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21/08/2020 12:15
Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrÃcula ES10.368)
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20/07/2020 18:38
Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrÃcula ES10.581)
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20/07/2020 14:29
Devolução de Remessa - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
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20/07/2020 14:28
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
-
14/06/2020 21:23
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
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06/03/2020 17:28
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
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27/02/2020 12:50
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
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18/02/2020 15:34
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
-
18/02/2020 15:34
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
-
18/02/2020 15:34
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
-
12/02/2020 15:07
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
-
29/01/2020 16:22
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
-
20/05/2019 13:07
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
-
11/01/2017 18:56
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
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10/01/2017 16:04
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
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16/12/2016 15:36
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
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05/12/2016 19:23
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
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02/12/2016 15:20
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
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02/12/2016 15:18
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
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28/11/2016 13:15
Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESROBF-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)
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25/11/2016 12:54
CERTIDAO - Verificação para remessa ao TRF - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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25/11/2016 12:53
Devolução de Remessa - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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06/10/2016 10:17
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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06/10/2016 10:10
CERTIDAO - citação/intimação eletrônica - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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26/09/2016 12:20
Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de CONTRA RAZOES - (JESROBF-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)
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26/09/2016 12:19
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESROBF-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)
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08/08/2016 08:53
Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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02/08/2016 13:44
Juntada - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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25/07/2016 13:43
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TRANSITO EM JULGADO - (JESDAFB-DANIELA FREITAS BICALHO - Mat. 10864)
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25/07/2016 13:42
Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESDAFB-DANIELA FREITAS BICALHO - Mat. 10864)
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25/07/2016 13:36
Juntada - (JESDAFB-DANIELA FREITAS BICALHO - Mat. 10864)
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14/07/2016 13:48
Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de RECURSO - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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14/07/2016 13:47
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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07/06/2016 12:53
Conclusão para Sentença/Julgamento - Sem Resolução do Mérito - Extinto o processo por ausência das condições da ação - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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07/06/2016 12:52
Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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07/06/2016 12:00
Juntada - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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23/05/2016 10:02
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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23/05/2016 10:01
CERTIDAO - citação/intimação eletrônica - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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13/05/2016 08:17
Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de MANIFESTACAO - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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13/05/2016 08:14
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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03/05/2016 17:07
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESDAFB-DANIELA FREITAS BICALHO - Mat. 10864)
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03/05/2016 17:05
Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESDAFB-DANIELA FREITAS BICALHO - Mat. 10864)
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26/04/2016 16:03
Juntada - (JESDAFB-DANIELA FREITAS BICALHO - Mat. 10864)
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19/04/2016 13:24
Remessa, Carga Para ADVOGADO(A) por motivo de MANIFESTACAO - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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19/04/2016 13:12
Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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07/04/2016 13:35
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESXJEE-JESSICA DE SOUZA CANAL)
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07/04/2016 13:34
Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESXJEE-JESSICA DE SOUZA CANAL)
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31/03/2016 13:45
Juntada - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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10/03/2016 08:51
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA CONTESTAÇÃO - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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10/03/2016 08:47
CERTIDAO - citação/intimação eletrônica - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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29/02/2016 11:13
Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de RESPOSTA - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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29/02/2016 11:12
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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23/02/2016 09:48
Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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23/02/2016 09:47
Devolução de Remessa - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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23/02/2016 09:00
Juntada - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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11/02/2016 13:47
CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrÃcula ES10.808)
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02/02/2016 18:28
Remessa, Carga Para ADVOGADO(A) por motivo de MANIFESTACAO - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrÃcula ES10.368)
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02/02/2016 18:25
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrÃcula ES10.368)
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21/01/2016 12:40
Juntada - (JESLAH-LAESIA A HEMERLY DE MORI - matrÃcula ES10.610)
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20/01/2016 18:49
CERTIDAO - (JESLAH-LAESIA A HEMERLY DE MORI - matrÃcula ES10.610)
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30/09/2015 14:27
Conclusão para Decisão - Assistência Judiciária Gratuita não concedida. - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrÃcula ES10.368)
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28/09/2015 17:03
Remessa Interna - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)
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28/09/2015 17:02
Distribuição - Sorteio Automático - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2022
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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