TRF2 - 5015335-73.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELOISA DALMACIO ROMA

CPF *34.***.*05-68

PAULO GONCALVES ROMA

CPF *57.***.*42-87

Advogados

RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES

OAB: 092632/RJ

CPF *23.***.*14-41

NICOLLE DOS SANTOS GARCIA

CPF *22.***.*41-63

LAURA POSTAL TIRELLI

OAB: 232029/RJ

CPF *25.***.*12-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 16:00

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2025 22:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/06/2024 13:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015335732023402000020240603133202

  • 29/05/2024 15:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/05/2024 15:51

    Despacho

  • 28/05/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2024 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/05/2024 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/05/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/05/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

  • 21/05/2024 18:07

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 18:07

    Juntada de Petição

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 26/04/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/04/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/04/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/04/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/04/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 16:23

    Recurso Especial não admitido

  • 17/04/2024 16:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 16:40

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 10:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 14/04/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 22/03/2024 14:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 22/03/2024 12:34

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 23/02/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/02/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/02/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/02/2024 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/02/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/02/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/11/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015335-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: HELOISA DALMACIO ROMA ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (OAB RJ092632) ADVOGADO(A): LAURA POSTAL TIRELLI (OAB RJ232029) AGRAVANTE: PAULO GONCALVES ROMA (Espólio) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (OAB RJ092632) ADVOGADO(A): LAURA POSTAL TIRELLI (OAB RJ232029) AGRAVADO: OS MESMOS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 09/11/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/10/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/10/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/10/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 29/09/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/09/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/09/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 11:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/09/2023 10:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160, 146 do processo originário.Número: 50070249320234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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