STJ - 5015335-73.2023.4.02.0000

13/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 831521/2024 - AgInt

14/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831521 - AgInt no AREsp 2658189 - Publicação prevista para 17/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO GONCALVES ROMA e HELOISA DALMACIO ROMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00831521/2024 - AgInt no AREsp 2658189/RJ

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831521/2024 - AgInt no AREsp 2658189/RJ

25/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 831521/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 167.

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 831521/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 831521/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

20/09/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 831521/2024

20/09/2024 17:52

Protocolizada Petição 831521/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:40

Conhecido o recurso de HELOISA DALMACIO ROMA - POR SI E REPRESENTANDO e PAULO GONCALVES ROMA - ESPÓLIO e não-provido

28/08/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/08/2024 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/08/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO