TRF2 - 5096377-70.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 11:19
Baixa Definitiva
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06/12/2024 11:19
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024
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27/09/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/09/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 18:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/09/2024 15:19
Conclusos para julgamento
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26/09/2024 15:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/09/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/09/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2024 14:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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04/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 18:41
Decisão interlocutória
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04/09/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2024 16:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/09/2024 16:05
Juntado(a)
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03/06/2024 15:03
Juntado(a)
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13/05/2024 14:58
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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16/04/2024 13:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/02/2024 16:49
Intimação por Edital
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01/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024
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01/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096377-70.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA EDITAL Nº 510012055312 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50963777020234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA, CNPJ: 03.***.***/0005-28, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/8323-25, para crédito a favor da exeqüente de R$ 11.708,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 30/11/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
30/11/2023 14:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023
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30/11/2023 14:37
Expedição de Edital
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16/10/2023 18:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2023 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2023 11:00
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
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15/09/2023 11:05
Determinada a citação
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14/09/2023 18:19
Alterado o assunto processual
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14/09/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2023 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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