TRF2 - 5028842-70.2022.4.02.5001

16/07/2024 14:32

Baixa Definitiva

13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/06/2024 11:03

Juntada de Petição

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado

23/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/05/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/04/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

17/04/2024 16:02

Juntada de Petição

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/02/2024 18:06

Ato ordinatório praticado

20/02/2024 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/02/2024 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

02/02/2024 10:45

Transitado em Julgado

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

01/12/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023 16:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/11/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 561

13/09/2023 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

03/07/2023 15:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/07/2023 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/06/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/05/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/05/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 15:06

Julgado procedente em parte o pedido

25/03/2023 12:27

Conclusos para julgamento

28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

13/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/12/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

02/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/11/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/11/2022 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 07:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2022 07:32

Não Concedida a tutela provisória

03/11/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022 17:15

Juntada de Petição

01/11/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/10/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/10/2022 16:20

Determinada a intimação

26/09/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022 18:28

Distribuído por sorteio