TRF2 - 5031004-09.2020.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 12:39
Baixa Definitiva
-
19/02/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
19/02/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
16/02/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
16/02/2024 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
16/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 18:37
Determinada a intimação
-
16/02/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 13:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
16/02/2024 08:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01
-
16/02/2024 08:57
Transitado em Julgado
-
16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
18/12/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
18/12/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
18/12/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:03
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
30/11/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
30/11/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031004-09.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ALLAN JONES MARTINS MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
13/11/2023 11:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/11/2023 10:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
-
13/11/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
13/11/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
11/11/2023 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
11/11/2023 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
10/11/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 08:20
Decisão interlocutória
-
08/11/2023 14:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
03/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/08/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
30/08/2023 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/08/2023 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:12
Negado seguimento a Recurso
-
28/07/2023 14:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/07/2023 14:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/09/2021 14:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
08/09/2021 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
08/09/2021 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/09/2021 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/09/2021 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/09/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2021 14:19
Determinada a intimação
-
30/08/2021 14:58
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/08/2021 13:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
26/08/2021 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/08/2021 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/08/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2021 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/07/2021 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/07/2021 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/07/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2021 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2021 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/07/2021 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/07/2021 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/07/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2021 18:35
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2021 18:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 231
-
25/05/2021 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/05/2021 16:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
01/05/2021 13:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/04/2021 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/04/2021 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/04/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2021 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/04/2021 16:26
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
10/04/2021 02:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
08/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/03/2021 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/03/2021 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/03/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2021 19:27
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
25/03/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/03/2021 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/03/2021 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/03/2021 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2021 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2021 14:11
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 459
-
17/02/2021 15:04
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
17/02/2021 15:04
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)
-
17/02/2021 15:00
Juntada de Certidão
-
17/02/2021 14:57
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 21:22
Declarado impedimento
-
03/02/2021 18:29
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
02/02/2021 21:53
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
02/02/2021 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/02/2021 21:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
23/01/2021 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/01/2021 20:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
22/01/2021 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2021 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2021 12:06
Determinada a intimação
-
22/01/2021 09:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/01/2021 06:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
12/01/2021 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/01/2021 08:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
11/01/2021 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/01/2021 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/01/2021 19:31
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
11/01/2021 18:45
Autos com Juiz para Sentença
-
29/12/2020 23:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/12/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2020 15:26
Juntada de Petição
-
18/12/2020 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2020 15:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2020 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/12/2020 13:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2020 13:32
Determinada a citação
-
17/12/2020 19:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/12/2020 22:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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