TRF2 - 5031587-91.2020.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 17:23
Baixa Definitiva
-
23/02/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
23/02/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
23/02/2024 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
23/02/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
22/02/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 08:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT02
-
16/02/2024 08:57
Transitado em Julgado
-
16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
18/12/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
18/12/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
18/12/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:03
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
30/11/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
30/11/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031587-91.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GILBAULO NICOLAU DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
13/11/2023 11:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/11/2023 10:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
-
13/11/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
13/11/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
11/11/2023 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
11/11/2023 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/11/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 08:20
Decisão interlocutória
-
10/11/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 14:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
03/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/08/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
30/08/2023 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/08/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:18
Negado seguimento a Recurso
-
29/08/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 16:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/07/2023 16:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/06/2021 05:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
10/06/2021 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2021 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2021 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/06/2021 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/06/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2021 16:32
Determinada a intimação
-
08/06/2021 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/05/2021 18:24
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
28/05/2021 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/05/2021 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/05/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2021 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/05/2021 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/05/2021 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/05/2021 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/05/2021 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2021 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2021 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2021 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/05/2021 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/04/2021 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/04/2021 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2021 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/04/2021 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/04/2021 20:31
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 152
-
29/04/2021 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/04/2021 16:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/04/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/04/2021 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/04/2021 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/04/2021 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/04/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2021 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2021 20:21
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
30/03/2021 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/03/2021 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/03/2021 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/03/2021 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/03/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2021 19:27
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
12/03/2021 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/03/2021 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/03/2021 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/03/2021 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/03/2021 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2021 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2021 14:11
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 457
-
18/02/2021 09:29
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
17/02/2021 22:36
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
17/02/2021 22:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2021 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/02/2021 23:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
10/02/2021 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/02/2021 10:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
09/02/2021 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2021 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2021 15:20
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/02/2021 11:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
08/02/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/02/2021 16:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
08/02/2021 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/02/2021 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/02/2021 13:11
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
06/02/2021 00:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
22/01/2021 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/01/2021 14:05
Autos com Juiz para Sentença
-
13/01/2021 18:14
Juntada de Petição
-
12/01/2021 16:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
12/01/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/01/2021 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/01/2021 09:30
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/01/2021 09:30
Determinada a citação
-
11/01/2021 16:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/12/2020 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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COMPROVANTES • Arquivo
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