TRF2 - 5010548-41.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 09:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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16/07/2024 09:13
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/06/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/06/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/05/2024 14:53
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010548-41.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: JEAN NEVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): TEREZINHA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB RJ189378) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119
-
27/04/2024 18:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
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16/01/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/12/2023 19:16
Retirado de pauta
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29/11/2023 15:25
Juntada de Certidão
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29/11/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
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29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010548-41.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 87) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: JEAN NEVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): TEREZINHA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB RJ189378) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
24/05/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/05/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/05/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/05/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/05/2023 09:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2023 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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