TRF2 - 5011404-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 02:04
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 51 e 52
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 51 e 52
-
06/06/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/06/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/06/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/05/2024 13:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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28/05/2024 15:50
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 16:07
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
18/04/2024 16:32
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
22/03/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011404-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BRUNO TERRA DE MORAES AGRAVADO: CLAUDIO GONCALVES FARIAS ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
15/03/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 16:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
08/02/2024 15:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2024 12:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
01/02/2024 14:31
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/11/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011404-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BRUNO TERRA DE MORAES AGRAVADO: CLAUDIO GONCALVES FARIAS ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
16/11/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/10/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/10/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/10/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/09/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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03/08/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/08/2023 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/08/2023 18:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010454-53.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 8
-
02/08/2023 18:41
Concedida a Medida Liminar
-
02/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/08/2023 17:43
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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02/08/2023 11:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Indeferido o pedido - 01/08/2023 18:56:24)
-
01/08/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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27/07/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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27/07/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 16:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/07/2023 12:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 307 do processo originário.Número: 50104562320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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