TRF2 - 5030817-30.2022.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF *00.***.*68-00

Polo Passivo

Partes

JEOVANY DE SOUZA

CPF *86.***.*46-82

J. DE SOUZA MINERACAO

CNPJ: 18.713.393/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 16:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/11/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/11/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/11/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 15:15

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/11/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/11/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 14:45

    Juntado(a)

  • 11/11/2024 18:36

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2024 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2024 16:42

    Juntado(a)

  • 16/09/2024 13:34

    Juntado(a)

  • 12/09/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 14:39

    Despacho

  • 11/09/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 14:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/08/2024 11:30

    Juntada de Petição

  • 01/05/2024 20:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/05/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/05/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 18:18

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2024 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/04/2024 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 14:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/04/2024 12:03

    Juntado(a)

  • 27/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 20/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/02/2024 17:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/02/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/02/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/02/2024 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 06:11

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2024 06:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/11/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 14:40

    Juntado(a)

  • 29/11/2023 12:58

    Intimação por Edital

  • 29/11/2023 12:58

    Intimação por Edital

  • 29/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

  • 29/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

  • 29/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030817-30.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JEOVANY DE SOUZA EXECUTADO: J.

    DE SOUZA MINERACAO EDITAL Nº 500002669571  (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de JEOVANY DE SOUZA e J.

    DE SOUZA MINERACAO - *86.***.*46-82 e 18.***.***/0001-46, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 316.600,98, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50308173020224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7241900514874), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 316.600,98 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 20/11/2023.    

  • 27/11/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

  • 20/11/2023 19:07

    Expedição de Edital - citação

  • 20/09/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/09/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/09/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 12:46

    Juntado(a)

  • 14/06/2023 18:48

    Juntado(a)

  • 15/02/2023 16:53

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/02/2023 16:53

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/10/2022 17:25

    Determinada a citação

  • 19/10/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 19:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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