TRF2 - 5040697-12.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 09:26
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 09:23
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
11/07/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
11/07/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
09/07/2025 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:31
Negado seguimento a Recurso
-
27/05/2025 14:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/05/2025 10:19
Recebidos os autos do STF
-
03/12/2024 07:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5040697122023402500120241203070500
-
03/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 100 e 101
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 100 e 101
-
19/11/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
19/11/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/11/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 10:46
Decisão interlocutória
-
13/11/2024 13:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
-
10/10/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/10/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
08/10/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80
-
07/10/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80 e 81
-
09/09/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/09/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/09/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 15:01
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/08/2024 14:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2024 09:47
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
-
11/06/2024 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 64 e 65
-
20/05/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/05/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/05/2024 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:33
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
-
01/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2024 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5040697-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 508) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PROCURADOR(A): GUSTAVO DE ANTONIO AGUIAR INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: LUIZ FELIPE BISSOLI DUARTE ADVOGADO(A): ANCELMO MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 508
-
16/02/2024 16:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
-
26/01/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 36
-
19/12/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/12/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/12/2023 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:04
Denegada a Segurança - por unanimidade
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
02/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/12/2023 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/12/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/11/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2023 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5040697-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ FELIPE BISSOLI DUARTE ADVOGADO(A): ANCELMO MARTINS INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PROCURADOR(A): GUSTAVO DE ANTONIO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88
-
29/11/2023 10:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/11/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/11/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 09:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
01/11/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 16:33
Determinada a intimação
-
18/10/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 14:16
Distribuído por prevenção - Número: 50287985120224025001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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