TRF2 - 5007754-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 13:08
Baixa Definitiva
-
29/08/2024 15:36
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
24/08/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 68
-
06/07/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/07/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007754-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: NELSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A): VANESSA TAVARES DE MORAES (OAB RJ226837) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: ELIZABETH ROSE RODRIGUES NAVARRETE ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A): RAFAELLA SILVEIRA CAMPOS (OAB RJ217969) AGRAVANTE: ELISA SEIXAS DE SOUZA ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A): VANESSA TAVARES DE MORAES (OAB RJ226837) AGRAVANTE: EDMUNDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A): VANESSA TAVARES DE MORAES (OAB RJ226837) AGRAVANTE: ARNALDO MARTINS SEIXAS ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 210
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/05/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/04/2024 08:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 35, 34, 33, 36 e 37
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
27/02/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/02/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/02/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/02/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007754-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: EDMUNDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A): VANESSA TAVARES DE MORAES (OAB RJ226837) AGRAVANTE: ELISA SEIXAS DE SOUZA ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A): VANESSA TAVARES DE MORAES (OAB RJ226837) AGRAVANTE: ELIZABETH ROSE RODRIGUES NAVARRETE ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A): RAFAELLA SILVEIRA CAMPOS (OAB RJ217969) AGRAVANTE: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: NELSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A): VANESSA TAVARES DE MORAES (OAB RJ226837) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: ARNALDO MARTINS SEIXAS ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
22/11/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/09/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/09/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/09/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/09/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/07/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 11, 10, 9, 12 e 13
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
-
13/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/07/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/07/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 12:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/06/2023 17:05
Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB24)
-
22/06/2023 16:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> CODRA
-
01/06/2023 21:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1046 do processo originário.Número: 00103093519934020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002787-48.2023.4.02.5001
Barbara Sant Ana Lopes
Universidade Federal do Parana - Ufpr
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 13:11
Processo nº 5015922-95.2023.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Luca Goncalves Jensen
Advogado: Rodrigo Alvares da Silva Campos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2023 19:31
Processo nº 5028069-79.2023.4.02.5101
Rosangela Bellira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Pessoa da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 12:15
Processo nº 5028069-79.2023.4.02.5101
Thiago dos Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Bruno Pessoa da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 15:18
Processo nº 5004976-72.2018.4.02.5001
Victoria dos Santos Matias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00