TRF2 - 5015922-95.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

Polo Passivo

Partes

LUCA GONCALVES JENSEN

CPF *20.***.*87-89

VIVIANE DA ROCHA GONCALVES

CPF *62.***.*25-78

Advogados

RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS

OAB: 108513/RJ

CPF *78.***.*33-80

FERNANDA VALDETARO MATHIAS

OAB: 239117/RJ

CPF *06.***.*23-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 19:18

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2024 19:17

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 50

  • 22/02/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/02/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/02/2024 14:48

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50913224120234025101/RJ

  • 21/02/2024 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/02/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/02/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 16:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2023 18:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 07/12/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/11/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015922-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: VIVIANE DA ROCHA GONCALVES (Pais) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS (OAB RJ108513) ADVOGADO(A): FERNANDA VALDETARO MATHIAS (OAB RJ239117) AGRAVADO: LUCA GONCALVES JENSEN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS (OAB RJ108513) ADVOGADO(A): FERNANDA VALDETARO MATHIAS (OAB RJ239117) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 196

  • 23/11/2023 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/11/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2023 19:01

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 15:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/10/2023 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/10/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/10/2023 18:58

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/10/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 17/10/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/10/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/10/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/10/2023 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/10/2023 16:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/10/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 16:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015161-64.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 10/10/2023 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/10/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/10/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 16:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/10/2023 19:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007296-87.2021.4.02.5002

Marta Lucia Pereira Sangi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5014066-96.2023.4.02.0000

Brasil Central de Hoteis e Turismos SA

Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...

Advogado: Elisa Mara Coimbra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5011897-39.2023.4.02.0000

Claudete Helena de Souza

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5030607-76.2022.4.02.5001

Maria da Penha Menegucci Biancardi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5002787-48.2023.4.02.5001

Barbara Sant Ana Lopes

Universidade Federal do Parana - Ufpr

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 13:11

Exibir Processo