TRF2 - 5011897-39.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CLAUDETE HELENA DE SOUZA

CPF *58.***.*35-00

Advogados

MARICEL PADUA GOMES

CPF *41.***.*77-61

WAGNER MARTINS GOMES

OAB: 180613/RJ

CPF *03.***.*10-63

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 09:37

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 09:37

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/03/2024 23:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/12/2023 18:54

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50778402620234025101/RJ

  • 19/12/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 15:15

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/11/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011897-39.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 95) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CLAUDETE HELENA DE SOUZA ADVOGADO(A): WAGNER MARTINS GOMES (OAB RJ180613) ADVOGADO(A): MARICEL PÁDUA GOMES (OAB RJ197067) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2023 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/11/2023 12:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 09/10/2023 06:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/10/2023 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/09/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2023 12:18

    Expedição de ofício

  • 08/08/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/08/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/08/2023 20:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 20:22

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 01/08/2023 17:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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