25/04/2024 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
25/04/2024 15:40

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
23/04/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/04/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/04/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/03/2024 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/03/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/03/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
22/03/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 12:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB04
21/03/2024 07:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/03/2024 07:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Embargos de Declaração Acolhidos - 21/03/2024 07:01:31)
21/03/2024 07:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 11/03/2024 13:01
20/02/2024 01:16

Juntada de Certidão
20/02/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13h01m horas do dia 11 DE MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) Comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 4) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.2) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.3) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 8.4) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.5) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 8.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 8.7) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (28) 3321-8014; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5004976-72.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VICTORIA DOS SANTOS MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
19/02/2024 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
19/02/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
19/02/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/03/2024 13:01 Sequencial: 1
30/01/2024 11:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
30/01/2024 11:43

Juntado(a)
19/01/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
19/01/2024 16:34

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
06/12/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
05/12/2023 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
05/12/2023 19:13

Despacho
05/12/2023 18:08

Retirado de pauta
05/12/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:02:00
17/11/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5004976-72.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VICTORIA DOS SANTOS MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
16/11/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:02 Sequencial: 288
07/11/2023 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
07/11/2023 16:00

Juntado(a)
23/10/2023 18:58

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
18/10/2023 20:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
18/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/10/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/10/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/10/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/10/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/09/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/09/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/09/2023 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
20/09/2023 01:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 01:33

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
23/08/2023 21:16

Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB14
23/08/2023 21:05

Remetidos os Autos - GAB14 -> GAB04
23/08/2023 16:00

Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB14
23/08/2023 15:57

Remetidos os Autos - GAB14 -> GAB04
23/08/2023 14:27

Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB14
23/08/2023 14:19

Remetidos os Autos - GAB14 -> GAB04
22/08/2023 13:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB14
22/08/2023 12:46

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
06/07/2022 18:43

Alterado o assunto processual
07/01/2022 20:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05
19/11/2021 15:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
19/11/2021 15:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
20/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021 Data da sessão: 20/09/2021 13:00:00
18/08/2021 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
18/08/2021 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 20/09/2021 13:00 Sequencial: 25
12/07/2021 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
24/06/2021 16:26

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> GAB05
24/06/2021 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2021 18:34

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/04/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021 Data da sessão: 10/05/2021 13:00:00
13/04/2021 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/04/2021 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2021 13:00 Sequencial: 362
05/04/2021 19:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB06
05/04/2021 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2021 16:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/01/2021 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021 Data da sessão: 08/02/2021 13:00:00
11/01/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2021 18:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2021 13:00 Sequencial: 287
26/11/2020 13:14

Remessa Interna - SUB2TESP -> GAB05
26/11/2020 13:12

Juntado(a)
26/11/2020 13:08

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
11/11/2020 15:08

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
11/11/2020 13:26

Juntada de Petição
11/11/2020 13:24

Juntada de Petição
23/10/2020 14:37

Juntado(a)
22/10/2020 18:22

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
06/10/2020 14:45

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
23/08/2020 21:02

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
20/08/2020 01:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
02/08/2020 23:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
22/07/2020 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2020 01:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
07/07/2020 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/07/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
03/07/2020 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/07/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
01/07/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2020 13:09

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
03/10/2019 11:15

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
01/10/2019 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/09/2019 13:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 19:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/09/2019 19:02

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
03/09/2019 19:02

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
22/08/2019 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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