TRF2 - 5036853-25.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENEMILSON SOARES COSTA

CPF *77.***.*22-91

Advogados

MARIE DE LOURDES ALVES LORENZUTTI

OAB: 032455/ES

CPF *59.***.*43-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 13:31

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116

  • 01/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 18:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051293-91.2024.4.02.9666/TRF (ENEMILSON SOARES COSTA)

  • 30/07/2024 18:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051294-76.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 07/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-24 processada no TRF2 com o no. 50512947620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 07/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-24 processada no TRF2 com o no. 50512939120244029666/TRF (MARIE DE LOURDES LORENZUTTI ALVES)

  • 07/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-24 processada no TRF2 com o no. 50512939120244029666/TRF (ENEMILSON SOARES COSTA)

  • 06/06/2024 16:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-24

  • 06/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 28/05/2024 13:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 13/05/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/05/2024 15:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-24

  • 13/05/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/05/2024 15:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 08/05/2024 13:26

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 26/04/2024 07:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 09/04/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 22/03/2024 19:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/03/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 22/03/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 18:07

    Juntada de Petição

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/02/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/02/2024 18:09

    Despacho

  • 05/02/2024 16:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 10:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 02/02/2024 10:45

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 01/12/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036853-25.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 579) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ENEMILSON SOARES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIE DE LOURDES LORENZUTTI ALVES (OAB ES032455) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 579

  • 16/06/2023 12:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/06/2023 15:39

    Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 13/06/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/06/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/06/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 15/05/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2023 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/04/2023 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 16:12

    Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 16/02/2023 18:52

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 13:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/02/2023 12:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/02/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/02/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 19/01/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2023 09:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/01/2023 16:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/01/2023 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/01/2023 15:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/12/2022 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/11/2022 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 04/11/2022 08:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 08:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 21:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/10/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 28/09/2022 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 22:31

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENEMILSON SOARES COSTA <br/> Data: 26/10/2022 às 11:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa To

  • 28/09/2022 22:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/05/2022 18:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/05/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/03/2022 09:19

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 18:11

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 18:10

    Juntada de Petição

  • 20/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/11/2021 14:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/11/2021 13:58

    Juntada de Petição

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2021 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2021 16:52

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2021 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 16:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/10/2021 16:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/10/2021 10:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2021 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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