TRF2 - 5079145-79.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAPAM COMERCIO ALIMENTICIO LTDA

CNPJ: 23.589.285/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 14:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 19/02/2024 14:13

    Transitado em Julgado

  • 19/02/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/02/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 19/12/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 15:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/11/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5079145-79.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 106) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: MAPAM COMERCIO ALIMENTICIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES CHEQUER (OAB RJ166581) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CARVALHO KALIFE (OAB RJ175624) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2023 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/11/2023 12:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 06/10/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/10/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/10/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/10/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2023 12:05

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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