TRF2 - 5099971-29.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 08:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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16/05/2024 08:10
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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25/03/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/03/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/03/2024 17:07
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5099971-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ANA CAROLINA FAGUNDES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARNALDO CORREA MILESI (OAB RJ122964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
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29/01/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/01/2024 16:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/01/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/01/2024 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/01/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
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29/11/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
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29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5099971-29.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 108) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA CAROLINA FAGUNDES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARNALDO CORREA MILESI (OAB RJ122964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
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18/10/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/10/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2023 18:34
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2023 18:31
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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06/10/2023 13:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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