TRF2 - 5020858-98.2023.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 13:17
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 13:17
Determinado o Arquivamento
-
01/07/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
31/05/2025 02:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
31/05/2025 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 09:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119113-93.2025.4.02.9666/TRF (FILIPHE RANGEL BORGES)
-
24/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-26 processada no TRF2 com o no. 51191139320254029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
-
24/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-26 processada no TRF2 com o no. 51191139320254029666/TRF (FILIPHE RANGEL BORGES)
-
23/04/2025 11:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-26
-
15/04/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
15/04/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
14/04/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
14/04/2025 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
14/04/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/04/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/04/2025 16:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-26
-
11/04/2025 09:09
Despacho
-
07/04/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 16:50
Juntada de Petição
-
28/03/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
27/01/2025 13:49
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
27/01/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
06/12/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
21/11/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 10:29
Determinada a intimação
-
19/11/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 16:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
19/11/2024 15:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
19/11/2024 15:41
Transitado em Julgado
-
19/11/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/11/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/11/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/11/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/11/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 18:32
Não conhecido o recurso
-
02/09/2024 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/07/2024 13:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/05/2024 16:52
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/04/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/04/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 16:35
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020858-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 376) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FILIPHE RANGEL BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/03/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/03/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/03/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/03/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 376
-
16/02/2024 13:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/02/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
14/12/2023 17:31
Juntada de Petição
-
13/12/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 06:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 16:35
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020858-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 384) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FILIPHE RANGEL BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
21/11/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/11/2023 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 384
-
24/07/2023 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/07/2023 18:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
24/07/2023 18:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/07/2023 18:30
Juntada de Petição
-
21/07/2023 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 159,80 em 21/07/2023 Número de referência: 1071785
-
20/07/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 21:09
Juntada de Petição
-
18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/07/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
22/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/06/2023 18:02
Julgado improcedente o pedido
-
21/06/2023 14:54
Conclusos para julgamento
-
25/05/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
-
25/05/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/05/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 16:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2023 10:17
Juntada de Petição
-
23/05/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 11:18
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/05/2023 11:18
Determinada a citação
-
15/05/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2023 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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