TRF2 - 5011389-62.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELINO WESTPHAL

CPF *53.***.*96-72

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 16:41

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 31/07/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 31/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061722-20.2024.4.02.9666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/07/2024 19:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061721-35.2024.4.02.9666/TRF (MARCELINO WESTPHAL)

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-28 processada no TRF2 com o no. 50617222020244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-28 processada no TRF2 com o no. 50617213520244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-28 processada no TRF2 com o no. 50617213520244029666/TRF (MARCELINO WESTPHAL)

  • 14/06/2024 14:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-28

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/05/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 21/05/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 21/05/2024 13:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-28

  • 21/05/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/05/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/05/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 02/05/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/04/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 18:16

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/03/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/02/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 18:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2024 10:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 02/02/2024 10:56

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/12/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/12/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011389-62.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 596) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELINO WESTPHAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/11/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/11/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 596

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 26/06/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2023 17:10

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 16:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2023 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/05/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/04/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 05/04/2023 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 13/03/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 13/03/2023 14:02

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2022 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 21:33

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 30/09/2022 13:30. Refer. Evento 11

  • 10/10/2022 10:46

    Juntada de Petição

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2022 12:12

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 14/07/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 14/07/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 14/07/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 15:40

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 30/09/2022 13:30

  • 07/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2022 18:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/05/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/05/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/05/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2022 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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