TRF2 - 5108504-40.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 20:45
Baixa Definitiva
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17/03/2025 20:45
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
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17/03/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/03/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2025 14:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/03/2025 13:21
Conclusos para julgamento
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06/02/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 17:03
Determinada a intimação
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24/01/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/01/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/01/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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09/01/2025 13:17
Expedição de ofício
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08/01/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/12/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 19:43
Determinada a intimação
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05/12/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024
-
27/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5108504-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: HARON CRUZ TORRES EDITAL Nº 510013266804 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51085044020234025101, movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra HARON CRUZ TORRES A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) HARON CRUZ TORRES, CPF: *20.***.*76-96, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/05/2024.
Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, em 20/05/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
21/05/2024 12:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/05/2024 12:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
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20/05/2024 17:16
Expedição de Edital - intimação
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17/05/2024 23:20
Determinada a intimação
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17/05/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2024 14:47
Juntado(a)
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12/04/2024 14:11
Juntado(a)
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12/04/2024 14:11
Decisão interlocutória
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07/04/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
-
04/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5108504-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: HARON CRUZ TORRES EDITAL Nº 510012058913 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51085044020234025101, movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra HARON CRUZ TORRES A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) HARON CRUZ TORRES, CPF: *20.***.*76-96, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411675817202307, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/5223-51, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$3.448,56(três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em 21/10/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/11/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
01/12/2023 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/12/2023 14:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
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30/11/2023 17:16
Expedição de Edital - citação
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27/11/2023 13:04
Determinada a citação
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27/11/2023 11:03
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2023 17:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2023 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2023 10:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/10/2023 13:04
Determinada a citação
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23/10/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2023 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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