TRF2 - 5018297-92.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/05/2025 09:56
Recebidos os autos do STJ
-
06/12/2024 12:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018297922023402510120241206121921
-
05/12/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2024 17:58
Recurso Especial Admitido
-
05/12/2024 09:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/12/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 20:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/12/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 18:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/10/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
13/09/2024 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/09/2024 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/09/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 12:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018297-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: KETLOG INTERNACIONAL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 188
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/06/2024 22:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 09:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
04/06/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/05/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 15:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/04/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
15/04/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/04/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/04/2024 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2024 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/03/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de ABRIL de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5018297-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: KETLOG INTERNACIONAL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/03/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/03/2024 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
23/01/2024 18:54
Retirado de pauta
-
29/11/2023 12:26
Juntada de Petição
-
28/11/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018297-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: KETLOG INTERNACIONAL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
05/10/2023 14:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/10/2023 10:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/10/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/10/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/10/2023 07:45
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 08:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/09/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/09/2023 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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