TRF2 - 5095212-85.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/08/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/08/2024 12:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/08/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/08/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/08/2024 14:40
Juntado(a)
-
12/08/2024 11:57
Juntado(a)
-
07/08/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/08/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/08/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 18:17
Decisão interlocutória
-
01/08/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 17:06
Juntado(a)
-
24/07/2024 18:46
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/07/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/07/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
07/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024
-
12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024
-
12/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095212-85.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: MARCO ANTONIO RODRIGUES EDITAL Nº 510012928382 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50952128520234025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA em face de MARCO ANTONIO RODRIGUES, CPF: *32.***.*04-00, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$17.582,00 (dezessete mil e quinhentos e oitenta e dois reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411588644202380.
Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do Executado abaixo referido para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado: MARCO ANTONIO RODRIGUES, CPF: *32.***.*04-00 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 09/04/2024.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 600375589823 -
11/04/2024 15:32
Intimação por Edital
-
11/04/2024 15:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
-
11/04/2024 14:42
Expedição de Edital - intimação
-
04/04/2024 15:32
Juntado(a)
-
20/03/2024 11:48
Juntado(a)
-
13/03/2024 11:39
Juntado(a)
-
05/03/2024 17:43
Decisão interlocutória
-
05/03/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/03/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/03/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2024 21:06
Decisão interlocutória
-
01/03/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 12:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/02/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/02/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/02/2024 13:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/02/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
21/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024
-
29/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095212-85.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: MARCO ANTONIO RODRIGUES EDITAL Nº 510012017250 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50952128520234025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, em face de MARCO ANTONIO RODRIGUES, CPF: *32.***.*04-00, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 17.582,00 (dezessete mil e quinhentos e oitenta e dois reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411588644202380..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCO ANTONIO RODRIGUES para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 27/11/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 600375589823 -
28/11/2023 12:34
Intimação por Edital
-
28/11/2023 12:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
-
27/11/2023 16:05
Expedição de Edital - citação
-
24/11/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
15/11/2023 16:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
16/10/2023 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
14/10/2023 00:58
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
03/10/2023 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2023 19:52
Determinada a citação
-
02/10/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079516-43.2022.4.02.5101
Phietra Vitoria Pereira Moura
Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...
Advogado: Gabriella Ferraz Aquino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 17:49
Processo nº 5011457-28.2021.4.02.5104
Aparecida Vieira Maia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2021 17:08
Processo nº 5032570-85.2023.4.02.5001
Sergio Henrique de Araujo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 12:01
Processo nº 5004332-78.2022.4.02.5005
Jose Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:07
Processo nº 5090904-40.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bar e Restaurante Uniao de Valenca LTDA
Advogado: Paulo Fernando de Miranda Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 11:06