TRF2 - 5005699-37.2022.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 16:19
Baixa Definitiva
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29/05/2024 06:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
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29/05/2024 06:28
Transitado em Julgado
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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18/04/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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18/04/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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17/04/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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17/04/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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17/04/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 08:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005699-37.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 596) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: HEITOR DE ARAUJO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HELITON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RO005792) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SAALIANE REGINA SILVA RODRIGUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): HELITON SANTOS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/03/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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26/03/2024 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 596
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25/03/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/01/2024 15:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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11/12/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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05/12/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
-
23/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 19:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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08/11/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/11/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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31/10/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005699-37.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 511) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: HEITOR DE ARAUJO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HELITON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RO005792) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SAALIANE REGINA SILVA RODRIGUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): HELITON SANTOS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 511
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30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 16:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/10/2023 19:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/09/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
18/08/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2023 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/08/2023 13:51
Conclusos para julgamento
-
14/08/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/08/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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28/07/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
17/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2023 12:30
Julgado improcedente o pedido
-
27/03/2023 16:54
Conclusos para julgamento
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23/03/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/03/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/03/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/02/2023 16:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/02/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/01/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 16:14
Determinada a intimação
-
12/01/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
29/12/2022 22:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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