TRF2 - 5000338-05.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 16:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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07/02/2025 17:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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06/05/2024 12:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000338052023402500620240506121941
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/04/2024 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/04/2024 15:40
Despacho
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25/04/2024 18:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/04/2024 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/04/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/04/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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15/04/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/04/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/04/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/04/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/04/2024 15:07
Recurso Especial não admitido
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09/04/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/04/2024 12:29
Juntada de Certidão
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01/04/2024 17:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/03/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/03/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/03/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2024 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/03/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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29/02/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/02/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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01/02/2024 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/11/2023 15:01
Juntada de Certidão
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000338-05.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ISRAEL DO LIVRAMENTO FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) APELANTE: ELIENE SOUZA PORTO FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 232
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06/10/2023 17:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/10/2023 10:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/10/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/10/2023 15:57
Juntada de Certidão
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29/09/2023 15:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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29/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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