TRF2 - 5039984-33.2020.4.02.5101

13/06/2024 15:45

Baixa Definitiva

13/06/2024 15:39

Despacho

13/06/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 14:32

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

11/06/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/05/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/05/2024 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024 11:55

Conclusos para julgamento

18/05/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/05/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 23:24

Determinada a intimação

13/05/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 17:52

Determinada a intimação

27/02/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024 16:01

Despacho

09/01/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/11/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/11/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 15:39

Determinada a intimação

27/11/2023 14:28

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/09/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/08/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

08/08/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/08/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/08/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/08/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 13:29

Determinada a intimação

07/08/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 10:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50399843320204025101

14/01/2021 15:02

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

10/11/2020 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/11/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

09/11/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020 17:38

Determinada a intimação

09/11/2020 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

28/10/2020 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/10/2020 21:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

26/10/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2020 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 12:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

19/09/2020 04:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

11/09/2020 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

11/09/2020 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/09/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

10/09/2020 12:21

Juntada de Petição

09/09/2020 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

09/09/2020 18:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

09/09/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

09/09/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/09/2020 17:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/09/2020 14:44

Autos com Juiz para Sentença

22/08/2020 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/08/2020 00:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

12/08/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/08/2020 19:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/08/2020 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2020 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/08/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/08/2020 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/07/2020 14:56

Juntada de Petição

22/07/2020 06:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

12/07/2020 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/07/2020 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

07/07/2020 16:42

Juntada de Petição

07/07/2020 10:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

06/07/2020 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

06/07/2020 19:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

06/07/2020 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/07/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/07/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/07/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/07/2020 16:58

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

06/07/2020 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020 13:53

Redistribuído por sorteio - (RJRIO03F para RJRIO16S)

03/07/2020 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/07/2020 13:11

Distribuído por sorteio