27/05/2025 02:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031185-39.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: SELMA FRANCISCA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os Alvarás expedidos em favor da parte autora já foram levantados, conforme comprovantes dos eventos 123 e 124, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais.

Cumpra-se.
20/05/2025 19:58

Baixa Definitiva
20/05/2025 19:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 132, 131 e 130
20/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 13:04

Determinado o Arquivamento
30/01/2025 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 122, 121 e 120
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 114
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 114
15/01/2025 15:58

Juntada de Petição
15/01/2025 15:43

Juntada de Petição
15/01/2025 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 115
07/01/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/01/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/01/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
07/01/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:51

Expedição de Alvará
07/01/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
07/01/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:51

Expedição de Alvará
19/12/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 09:38

Despacho
13/11/2024 02:15

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/10/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/10/2024 13:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
09/10/2024 13:46

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
18/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
15/05/2024 09:48

Juntada de Petição
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
30/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 17:02

Despacho
30/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/04/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:35

Retirado de pauta
26/04/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031185-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 463) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) RECORRIDO: SELMA FRANCISCA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 463
13/03/2024 10:46

Juntada de Petição
16/02/2024 17:04

Juntada de Petição
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
01/12/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/12/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
09/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/11/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/10/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031185-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 518) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) RECORRIDO: SELMA FRANCISCA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 518
06/10/2023 16:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/10/2023 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/08/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 110,00 em 31/08/2023 Número de referência: 1087108
30/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/08/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/08/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2023 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2023 13:46

Conclusos para julgamento
03/08/2023 13:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/07/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/07/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/07/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 09:30

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 17:56

Conclusos para julgamento
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/02/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/01/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 14:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 12:18

Juntada de Petição
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
06/12/2022 13:57

Juntada de Petição
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/12/2022 15:35

Juntada de Petição
30/11/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
23/11/2022 13:12

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (MG144477 - FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS)
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/11/2022 14:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/11/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2022 17:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2022 09:03

Concedida a tutela provisória
25/10/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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