TRF2 - 5001607-96.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2023 11:20
Baixa Definitiva
-
20/03/2023 15:44
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2022 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/12/2022 14:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
02/12/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 16:08
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
29/11/2022 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2022 14:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/11/2022 14:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 72
-
25/11/2022 14:01
Juntada de Petição
-
23/11/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/11/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
-
18/10/2022 15:20
Juntada de Petição
-
18/10/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/10/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/10/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2022 17:39
Recurso Especial não admitido
-
26/08/2022 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2022 17:53
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/08/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/08/2022 13:39
Decisão interlocutória
-
02/08/2022 17:45
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
01/08/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/07/2022 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/07/2022 15:59
Despacho
-
11/07/2022 12:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2022 08:38
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 19:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
08/07/2022 19:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/06/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2022 13:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/06/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
15/06/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
23/05/2022 16:13
Juntada de Petição
-
20/05/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/05/2022 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2022 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/05/2022 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2022 11:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2022 14:03
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5001607-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: JULIO VICTOR BITTENCOURT FABBRIANI ADVOGADO: ALCEU DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ010393) ADVOGADO: ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MEDEIROS SANTANA (OAB RJ048985) AGRAVANTE: CBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
20/04/2022 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
20/04/2022 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
05/04/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
05/04/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/04/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/04/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/04/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/04/2022 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/03/2022 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2022 13:21
Juntado(a)
-
24/03/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
17/02/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2022 08:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/02/2022 08:47
Não Concedida a tutela provisória
-
11/02/2022 16:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 368 do processo originário.Número: 50119924020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000069-46.2021.4.02.5002
Amarildo Ferreira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 13:47
Processo nº 5013193-90.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
B H Matta &Amp; Cia LTDA
Advogado: Danilo Theml Caram
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 17:45
Processo nº 5017405-37.2019.4.02.5001
Adelio Tavares Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 12:40
Processo nº 5001080-35.2020.4.02.5006
Marcis Carmozino Netto
Os Mesmos
Advogado: Leandro Fernando Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 07:01
Processo nº 5001194-52.2021.4.02.5001
Alex Pereira Brochal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:53