TRF2 - 5006126-15.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:49
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 20:50
Decisão interlocutória
-
16/08/2025 03:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
24/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
23/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
22/07/2025 23:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
22/07/2025 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
11/07/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 16:31
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
27/02/2025 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/02/2025 11:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
12/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 13:59
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
20/06/2024 12:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/06/2024 09:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
19/06/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/05/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/04/2024 12:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
22/04/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/04/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/04/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 16:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/04/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/04/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006126-15.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 706) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ADENILSON ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/03/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 706
-
15/02/2024 11:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/02/2024 05:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/12/2023 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/12/2023 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/12/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 06:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 16:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/12/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006126-15.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 408) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ADENILSON ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
21/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 408
-
31/10/2023 19:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/10/2023 17:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
30/10/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/10/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 02:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/10/2023 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/09/2023 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/09/2023 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/09/2023 18:39
Julgado procedente o pedido
-
09/06/2023 12:16
Conclusos para julgamento
-
25/05/2023 12:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
23/05/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/04/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2023 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2023 20:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/03/2023 20:54
Determinada a citação
-
22/03/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2023 06:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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