TRF2 - 5029142-23.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ: 09.137.485/0001-34

JULIO CESAR FRAULOB AQUINO

CPF *18.***.*95-91

ANDREA PRISCILLA ARAGAO BARRETO

CPF *99.***.*76-02

Advogados

RAQUEL DE OLIVEIRA MELO

OAB: 170659/RJ

CPF *17.***.*33-92

CINTYA LIA AREAS CARNEVALE

OAB: 134961/RJ

CPF *90.***.*22-52

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

RENATO OITICICA MOREIRA

OAB: 131073/RJ

CPF *92.***.*34-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 11:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 29/08/2025 10:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/03/2025 19:23

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)

  • 20/06/2024 16:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029142232022402510120240620163230

  • 20/06/2024 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/06/2024 14:53

    Despacho

  • 19/06/2024 18:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/06/2024 15:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/06/2024 14:38

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 27/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/05/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 16:51

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 30/04/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/04/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/04/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/04/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2024 13:17

    Recurso Especial não admitido

  • 24/04/2024 18:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/04/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 12:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 22/04/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/04/2024 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/04/2024 22:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 29/02/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/02/2024 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2024 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/02/2024 16:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/01/2024 12:19

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5029142-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTYA LIA AREAS CARNEVALE (OAB RJ134961) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ170659) APELANTE: JULIO CESAR FRAULOB AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTYA LIA AREAS CARNEVALE (OAB RJ134961) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ170659) APELANTE: ANDREA PRISCILLA ARAGAO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTYA LIA AREAS CARNEVALE (OAB RJ134961) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ170659) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 255

  • 09/11/2023 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/11/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/11/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/10/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/10/2023 19:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/10/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/10/2023 11:52

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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