27/04/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
27/04/2024 02:01

Transitado em Julgado
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/03/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/03/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/03/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/03/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/03/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
01/03/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 09:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
29/02/2024 09:13

Não conhecido o recurso
21/02/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
20/02/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/02/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/02/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
31/01/2024 16:54

Determinada a intimação
26/01/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/01/2024 12:49

Retirado de pauta
24/01/2024 16:10

Juntada de Petição
28/11/2023 14:10

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5059929-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROSANA ESTELA COSTA FIUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WELLINGTON MAGALHAES FIUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUARACI PACHU (OAB RJ204894) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 258
10/11/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/11/2023 18:24

Despacho
09/11/2023 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
08/11/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/10/2023 13:44

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
23/10/2023 12:36

Recebidos os autos do STJ
24/06/2022 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/06/2022 19:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
23/06/2022 19:45

Juntada de Certidão
21/06/2022 17:24

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
21/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
15/06/2022 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/05/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/05/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/05/2022 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/05/2022 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/04/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/04/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2022 14:30

Recurso Especial Admitido
18/04/2022 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/04/2022 10:26

Juntada de Certidão
12/04/2022 17:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/03/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/03/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/03/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2022 14:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/03/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
13/12/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/12/2021 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/12/2021 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/12/2021 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/12/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2021 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/12/2021 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2021 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
21/10/2021 16:44

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2021 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 130
13/10/2021 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
27/09/2021 19:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/09/2021 09:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
18/09/2021 15:10

Juntada de Petição
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/09/2021 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/09/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 23:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
31/08/2021 23:10

Determinada a intimação
31/08/2021 17:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
31/08/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
18/08/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/08/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/08/2021 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/08/2021 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 14:45

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
09/08/2021 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2021 14:53

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
02/08/2021 20:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/08/2021 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2021 19:52

Sentença confirmada - por unanimidade
26/07/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença confirmada - 26/07/2021 15:32:22)
12/07/2021 15:53

Juntada de Petição
22/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
21/06/2021 20:37

Juntada de Certidão
17/06/2021 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 22:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 118
26/05/2021 19:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/05/2021 22:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/05/2021 22:53

Juntada de Certidão
11/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/04/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 21:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
22/04/2021 21:12

Determinada a intimação
20/04/2021 16:30

Juntada de Petição
20/04/2021 16:28

Juntada de Petição
09/04/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/04/2021 14:41

Juntada de Certidão
25/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
05/02/2021 20:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
25/01/2021 15:11

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
25/01/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/01/2021 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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