TRF2 - 5001813-13.2020.4.02.5002

1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIARA FURTADO DE CARVALHO FONTOURA

CPF *46.***.*33-85

ANDREIA CALAZANI DE SOUZA

CPF *68.***.*20-40

Advogados

JOAO PAULO VIEIRA ANGELO

OAB: 029561/ES

CPF *40.***.*33-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ: 30.834.196/0007-76

SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA

CNPJ: 05.116.251/0001-50

CETESC - CENTRO DE ENSINO TECNICO E SUPERIOR CAPIXABA LTDA

CNPJ: 13.400.989/0001-72

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB: 117413/RJ

CPF *75.***.*49-05

DIOGO CLAUDIO DA SILVA

OAB: 101053/MG

CPF *40.***.*52-90

MARCIA ROSA DA SILVA

CPF *31.***.*38-50

HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA

OAB: 173052/MG

CPF *93.***.*64-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/08/2025 13:17

    Juntado(a)

  • 21/08/2025 13:16

    Expedição de ofício

  • 18/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 168 e 169

  • 14/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 167

  • 03/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 02/06/2025 10:06

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 02/05/2025 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 30/04/2025 09:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

  • 25/04/2025 14:47

    Juntado(a)

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 168, 169 e 170

  • 16/04/2025 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 16/04/2025 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 14/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 15:27

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 12:34

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153 e 154

  • 08/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 153 e 154

  • 08/01/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 08/01/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 04/01/2025 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 04/01/2025 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 29/12/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/12/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/12/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/12/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/12/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/12/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/12/2024 11:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/12/2024 09:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 30/10/2024 22:20

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 21:47

    Despacho

  • 04/07/2024 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 15/06/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 15/06/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 14/06/2024 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 28/05/2024 13:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 14/05/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 23:40

    Despacho

  • 04/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/04/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/03/2024 19:23

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 20:00

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2024

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2024

  • 05/12/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001813-13.2020.4.02.5002/ES AUTOR: ANDREIA CALAZANI DE SOUZA AUTOR: ELIARA FURTADO DE CARVALHO FONTOURA RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: CETESC - CENTRO DE ENSINO TECNICO E SUPERIOR CAPIXABA LTDA EDITAL Nº 500002699150 PRAZO DO EDITAL: 60 (SESSENTA) DIAS PRAZO DA CITAÇÃO: 15 (QUINZE) DIAS O MM.

    JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, EXMO.

    DR.

    ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER: a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos do processo nº 5001813-13.2020.4.02.5002, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, promovida por ELIARA FURTADO DE CARVALHO FONTOURA e ANDREIA CALAZANI DE SOUZA, em face de SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, CETESC - CENTRO DE ENSINO TECNICO E SUPERIOR CAPIXABA LTDA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

    FINALIDADE: CITAÇÃO de SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA, para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, estando ciente de que deverá apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, bem como especificar as provas que pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência com o objeto da demanda (art. 336), e ciente ainda de que, não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial na defesa de seus interesses.

    Fica V.

    S.ª ainda cientificada de que o inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfes.jus.br/, menu "Consulta pública de processos",  mediante a digitação do NÚMERO (50018131320204025002) E DA CHAVE DO PROCESSO  (nº 574206343620), e que para peticionar no referido processo, é necessário cadastro no Sistema Eproc, na opção "Cadastre-se aqui", item "Cadastrar advogado", na página inicial do endereço eletrônico acima mencionado.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo(a) Diretor(a) de Secretaria Substituto(a), por ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) Federal.    

  • 04/12/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2023

  • 01/12/2023 18:55

    Expedição de Edital - citação

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116

  • 14/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 116 e 117

  • 04/11/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 04/11/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 31/10/2023 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 20:27

    Decisão interlocutória

  • 31/10/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106

  • 05/10/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 05/10/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 04/10/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97

  • 04/10/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

  • 02/10/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 13:24

    Determinada a intimação

  • 22/09/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 18/09/2023 12:10

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/09/2023 12:10

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/09/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 11/09/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/09/2023 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 22:07

    Determinada a intimação

  • 23/08/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 31/07/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 28/07/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/07/2023 00:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 00:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 00:12

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 25/05/2023 15:07

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/05/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/05/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 09/03/2023 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/03/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/03/2023 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/03/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 16:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/02/2023 14:39

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2023 20:38

    Alterado o assunto processual

  • 10/08/2022 19:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 12:04

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 17:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 12/01/2022 12:41

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)

  • 12/01/2022 12:41

    Alterado o assunto processual

  • 11/01/2022 19:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 11/01/2022 19:29

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 11/01/2022 15:42:54)

  • 16/12/2021 21:36

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 06/12/2021 21:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 25/11/2021 22:39

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 09/11/2021 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2021 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/11/2021 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2021 19:44

    Determinada a intimação

  • 03/11/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2021 12:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 17/05/2021 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/05/2021 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/05/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2021 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 16:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 23/02/2021 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/02/2021 16:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 20/02/2021 08:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 20/02/2021 08:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 19/02/2021 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 14:39

    Determinada a intimação

  • 19/02/2021 13:07

    Juntado(a)

  • 19/02/2021 12:57

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 19/02/2021 12:53

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 25/11/2020 18:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/09/2020 15:57

    Juntada de Petição

  • 28/09/2020 17:28

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2020 21:34

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/08/2020 23:53

    Juntada de Petição

  • 28/08/2020 23:50

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ094214 - CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO / RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)

  • 26/08/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2020 21:02

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 30/07/2020 11:13

    Juntada de Petição

  • 28/07/2020 13:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/07/2020 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 15/07/2020 11:00

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/07/2020 10:54

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 10/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2020 09:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2020 09:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2020 13:05

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2020 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2020 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2020 12:41

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 26/06/2020 13:23

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 27/03/2020 13:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/03/2020 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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