TRF2 - 5002235-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 10:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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16/01/2025 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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16/01/2025 16:07
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/09/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/09/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/09/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/09/2024 08:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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26/09/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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12/09/2024 21:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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11/09/2024 13:05
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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22/08/2024 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/08/2024 15:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
05/06/2024 15:46
Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB32
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21/05/2024 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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21/05/2024 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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08/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2024 13:47
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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29/04/2024 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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18/04/2024 16:27
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/04/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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01/04/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
27/03/2024 09:24
Juntada de Petição
-
22/03/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002235-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SANDRA REGINA EVORA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (OAB RJ103049) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SPE VILLA BELLA INCORPORACOES LTDA, NA PESSOA DO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR JOSÉ ANTONIO BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
15/03/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 19:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
08/02/2024 17:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
02/02/2024 18:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/11/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002235-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SANDRA REGINA EVORA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (OAB RJ103049) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SPE VILLA BELLA INCORPORACOES LTDA, NA PESSOA DO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR JOSÉ ANTONIO BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 262
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27/11/2023 11:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/11/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/11/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/11/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/11/2023 09:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/11/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2023 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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