TRF2 - 5012521-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 17:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012521882023402000020240920175316
-
20/09/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2024 17:07
Recurso Especial Admitido
-
19/09/2024 16:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 13:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
16/09/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
14/08/2024 19:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
14/08/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
-
12/08/2024 19:13
Juntada de Petição
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
-
11/07/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/07/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/07/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 12:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012521-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: MOVEIS OGGI S/A ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) AGRAVADO: JORGE BEMBNOWSKI ADVOGADO(A): LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB PR040919) AGRAVADO: BOGDAN BEMBNOWSKI ADVOGADO(A): LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB PR040919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS INTERESSADO: MAURICIO BEMBNOWSKI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194
-
10/04/2024 21:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 10:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/04/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/04/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/04/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/03/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2024 18:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/03/2024 18:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/03/2024 17:21
Juntada de Petição
-
11/03/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 31 e 32
-
07/03/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/03/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/02/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/02/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/02/2024 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/01/2024 15:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
22/01/2024 12:22
Juntada de Petição
-
28/11/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012521-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA LOPES (OAB RJ127436) ADVOGADO(A): KESSYA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ220250) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: BOGDAN BEMBNOWSKI ADVOGADO(A): LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB PR040919) ADVOGADO(A): DIOGO DE ALMEIDA LECHETA (OAB PR092635) AGRAVADO: JORGE BEMBNOWSKI ADVOGADO(A): LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB PR040919) ADVOGADO(A): DIOGO DE ALMEIDA LECHETA (OAB PR092635) AGRAVADO: MOVEIS OGGI S/A ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAURICIO BEMBNOWSKI INTERESSADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 266
-
29/09/2023 18:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/09/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
22/09/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/09/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/09/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
19/09/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
17/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 23:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2023 23:11
Despacho
-
16/08/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/08/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 15:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 21:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 527, 504 do processo originário.Número: 50120512820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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