TRF2 - 5004994-36.2018.4.02.5117
1ª instância - 3ª Vara Federal de Sao Goncalo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
17/06/2025 22:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004994-36.2018.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSEXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA PAIXAO PONTES (OAB RJ208232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 161 - 30/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 159 - 27/05/2025 - Decisão interlocutória -
02/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
02/06/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 14:35
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO03
-
27/05/2025 16:21
Remetidos os Autos - RJSGO03 -> RJSGOSECONT
-
27/05/2025 14:10
Decisão interlocutória
-
09/04/2025 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
11/11/2024 01:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 152
-
06/11/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 150 e 151
-
21/10/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 16:01
Determinada a intimação
-
21/10/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2024 08:01
Juntada de Petição
-
19/10/2024 03:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
18/10/2024 13:34
Juntada de Petição
-
17/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
04/09/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
24/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/07/2024 16:52
Determinada a intimação
-
23/07/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 15:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
24/06/2024 23:39
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
24/06/2024 22:48
Juntada de Petição
-
21/06/2024 12:24
Baixa Definitiva
-
21/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
27/05/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 16:51
Determinada a intimação
-
26/05/2024 21:44
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 14:55
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50049943620184025117/TRF2
-
12/01/2022 16:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
-
20/12/2021 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
19/12/2021 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
17/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
15/12/2021 10:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
07/12/2021 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
07/12/2021 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
07/12/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2021 18:13
Juntada de Certidão
-
13/11/2021 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
25/10/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 16:51
Determinada a intimação
-
22/10/2021 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
-
13/09/2021 19:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 107
-
05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
-
26/08/2021 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2021 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2021 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2021 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2021 10:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/07/2021 18:25
Juntada de peças digitalizadas
-
07/07/2021 14:10
Conclusos para julgamento
-
18/06/2021 18:10
Juntada de Petição
-
18/06/2021 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
01/06/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2021 16:24
Determinada a intimação
-
01/06/2021 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2021 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
13/05/2021 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
24/04/2021 00:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
16/04/2021 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2021 09:59
Despacho
-
15/04/2021 19:20
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2021 19:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para julgamento - 15/04/2021 19:17:43)
-
14/04/2021 15:03
Juntada de Petição
-
10/04/2021 20:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
08/04/2021 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/04/2021 09:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/03/2021 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/03/2021 20:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/03/2021 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2021 17:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/07/2020 15:19
Autos com Juiz para Sentença
-
16/07/2020 04:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
-
25/06/2020 04:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
19/05/2020 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2020 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2020 19:35
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
08/05/2020 03:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
-
24/04/2020 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
-
27/03/2020 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
17/03/2020 14:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
12/03/2020 14:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
-
20/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
-
19/02/2020 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
-
17/02/2020 17:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/02/2020 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/02/2020 16:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
-
10/02/2020 23:00
Juntada de Petição
-
10/02/2020 17:39
Juntado(a)
-
10/02/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2020 15:14
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
08/01/2020 19:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/01/2020 17:32
Juntada de Petição
-
07/01/2020 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
10/12/2019 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2019 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2019 13:42
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
30/10/2019 15:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/10/2019 13:36
Juntada de Petição
-
26/09/2019 16:18
Juntada de Certidão
-
24/09/2019 18:43
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
24/09/2019 14:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/07/2019 01:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2019 09:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
-
16/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
15/07/2019 06:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
04/07/2019 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2019 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2019 14:21
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2019 18:58
Juntado(a)
-
02/07/2019 19:51
Despacho/Decisão - de Expediente
-
02/07/2019 14:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/06/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
24/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
14/05/2019 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
14/05/2019 14:46
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA - EXCLUÍDA
-
14/05/2019 13:20
Despacho/Decisão - de Expediente
-
14/05/2019 12:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/05/2019 12:49
Juntada de Certidão
-
29/04/2019 16:26
Juntado(a)
-
02/04/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/03/2019 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2019 19:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
-
22/02/2019 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
07/02/2019 17:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
06/02/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/01/2019 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/01/2019 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/01/2019 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/01/2019 12:31
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
22/01/2019 13:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/01/2019 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/01/2019 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/01/2019
-
14/12/2018 10:07
Juntada de Petição
-
13/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2018 13:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
03/12/2018 21:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2018 21:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2018 21:38
Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida
-
03/12/2018 18:42
Juntada - Peças Digitalizadas
-
28/11/2018 18:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/11/2018 17:05
Lavrada Certidão
-
27/11/2018 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2018
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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