TRF2 - 5007565-61.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JACEIR ALBELINO VERTUANI

CPF *76.***.*19-10

Advogados

ANTONIO LUIZ DE SOUZA

OAB: 019451/ES

CPF *12.***.*73-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 07:17

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/06/2024 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047317-76.2024.4.02.9666/TRF (JACEIR ALBELINO VERTUANI)

  • 28/06/2024 11:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047318-61.2024.4.02.9666/TRF (antonio luiz de souza)

  • 20/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-06 processada no TRF2 com o no. 50473186120244029666/TRF (antonio luiz de souza)

  • 20/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-06 processada no TRF2 com o no. 50473177620244029666/TRF (JACEIR ALBELINO VERTUANI)

  • 16/05/2024 16:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-06

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/04/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/04/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/04/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/04/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/04/2024 10:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-06

  • 22/04/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/04/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/04/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 07:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 19/04/2024 14:56:31)

  • 19/04/2024 17:11

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 17:10

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 08:47

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/02/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 18:36

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 10:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/02/2024 09:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 16/02/2024 09:02

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/12/2023 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007565-61.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JACEIR ALBELINO VERTUANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE SOUZA (OAB ES019451) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 176

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/11/2023 10:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/11/2023 09:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 16/11/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/11/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/11/2023 16:27

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/10/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/10/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 25/09/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 11:08

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2023 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/03/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 12:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/03/2023 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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