TRF2 - 5099399-39.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

OAB: 139375/RJ

CPF *95.***.*40-01

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF *11.***.*28-15

Polo Passivo

Partes

FABIANO GONCALVES CARVALHO FAVARO

CPF *29.***.*12-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/08/2025 22:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2025 22:04

    Decisão interlocutória

  • 21/07/2025 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2025 14:41

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/05/2025 18:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 15/04/2025 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 01/04/2025 19:08

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 18/03/2025 18:11

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2025 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/03/2025 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 18:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/02/2025 19:19

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 11:05

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 37

  • 10/02/2025 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 05/02/2025 14:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2025 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2025 21:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 31/01/2025 18:12

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 28/01/2025 14:43

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2025 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2024 17:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/12/2024 16:22

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/04/2024 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/04/2024 15:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 15:08

    Juntado(a)

  • 21/03/2024 15:46

    Juntado(a)

  • 06/03/2024 12:14

    Juntado(a)

  • 05/03/2024 18:12

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2024 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 12:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/02/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/02/2024 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/02/2024 13:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/02/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

  • 29/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

  • 29/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099399-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABIANO GONCALVES CARVALHO FAVARO EDITAL Nº 510011979542 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50993993920234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de FABIANO GONCALVES CARVALHO FAVARO, CPF: *29.***.*12-89, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 62.937,71 (sessenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de FABIANO GONCALVES CARVALHO FAVARO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 22/11/2023.

    Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 329824542023    

  • 28/11/2023 13:03

    Intimação por Edital

  • 28/11/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

  • 27/11/2023 16:05

    Expedição de Edital - citação

  • 21/11/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 10:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 18/10/2023 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2023 00:57

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 09/10/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:31

    Determinada a citação

  • 05/10/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012143-04.2022.4.02.5001

Sidney Ferreira Alvarenga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 5099485-10.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sergio Eduardo Dias Lemgruber

Advogado: Sergio Giovanni Sobral Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5011023-54.2023.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Tatiane Costa da Silva

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5004567-42.2022.4.02.5006

Delveni Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5083921-88.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fabio Silva Lima

Advogado: Walter Luis Simas Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo