TRF2 - 5007351-39.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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02/08/2024 14:46
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
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02/08/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/06/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/06/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/06/2024 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/06/2024 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/06/2024 15:11
Recurso Especial não admitido
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10/06/2024 18:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2024 14:55
Juntada de Certidão
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10/06/2024 09:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/05/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2024 15:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/04/2024 15:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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30/04/2024 11:46
Juntada de Petição
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24/04/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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15/04/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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10/04/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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07/02/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2023 13:51
Juntada de Certidão
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007351-39.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANA CLAUDIA SABINO (Curador) (AUTOR) APELADO: ALANA KATHLEEN SABINO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
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01/12/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/11/2023 11:07
Juntada de Petição
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14/06/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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13/06/2022 14:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/10/2021 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/10/2021 14:44
Juntada de Certidão
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05/10/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/08/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2021 16:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/08/2021 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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