TRF2 - 0079453-45.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 19:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/05/2025 16:53
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 15:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/05/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/03/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 15:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 10:47
Juntada de Petição
-
03/02/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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08/01/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
18/12/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/12/2024 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/07/2024 18:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
22/07/2024 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/06/2024 19:17
Indeferido o pedido
-
25/06/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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23/06/2024 10:50
Juntada de Petição
-
19/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0079453-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JORGE GABRIEL ZORNBERG (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NUNO ALVARES PEREIRA (OAB RJ016186) APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
14/06/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
16/04/2024 16:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
16/04/2024 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
16/04/2024 16:34
Juntada de Petição
-
16/04/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/04/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/03/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/03/2024 16:20
Juntada de Petição
-
26/03/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/03/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/03/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 21:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/03/2024 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 21:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/03/2024 21:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/01/2024 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
21/01/2024 10:53
Juntada de Petição
-
05/12/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0079453-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: JORGE GABRIEL ZORNBERG (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NUNO ALVARES PEREIRA (OAB RJ016186) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
01/12/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/06/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
27/04/2022 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/04/2022 18:32
Determinada a intimação
-
26/04/2022 12:18
Juntada de Petição
-
28/03/2022 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/03/2022 16:50
Juntada de Certidão
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23/03/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/03/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/03/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2022 15:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/03/2022 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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