24/02/2025 13:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023124-83.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 25, 60
18/02/2025 14:04

Baixa Definitiva
17/02/2025 19:35

Recebidos os autos do STJ
19/07/2024 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011747582023402000020240719125433
17/07/2024 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/07/2024 18:02

Despacho
16/07/2024 18:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/07/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/06/2024 17:03

Juntada de Petição
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/05/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/05/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2024 15:29

Recurso Especial não admitido
08/05/2024 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/05/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/04/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/02/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/02/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2024 16:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/11/2023 14:30

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011747-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: WALAR DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS IT LTDA.

ADVOGADO(A): ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB SP218426) ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA DA CRUZ (OAB RJ108713) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 284
16/10/2023 16:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
15/10/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/10/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2023 18:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/10/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 23:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/09/2023 23:12

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/07/2023 23:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69, 61 do processo originário.Número: 50070569820234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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