TRF2 - 5009376-18.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 11:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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01/04/2025 11:40
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 54
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22/02/2025 17:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54
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09/02/2025 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/02/2025 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/01/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
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30/01/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/01/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2025 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/01/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 16:55
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
12/11/2024 12:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009376-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
08/11/2024 18:58
Juntada de Petição
-
08/11/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/08/2024 21:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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12/08/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/07/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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27/06/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/06/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/06/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 11:38
Juntada de Petição
-
07/02/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/12/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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16/12/2023 10:40
Juntada de Petição
-
16/12/2023 10:22
Juntada de Petição
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05/12/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009376-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
01/12/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
02/09/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
02/09/2022 18:35
Juntada de Certidão
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25/08/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2022 16:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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21/08/2022 04:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
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21/08/2022 04:07
Alterado o assunto processual
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19/08/2022 16:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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19/08/2022 16:32
Declarada incompetência
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16/08/2022 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2022
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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