TRF2 - 5107391-51.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/05/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/05/2024 01:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 01:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/05/2024 20:30
Juntada de peças digitalizadas
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11/03/2024 16:59
Decisão interlocutória
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05/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/02/2024 19:56
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2024
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2024
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05/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107391-51.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PARATY FRETAMENTO E TURISMO LTDA EDITAL Nº 510012086052 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PARATY FRETAMENTO E TURISMO LTDA, PROCESSO 51073915120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PARATY FRETAMENTO E TURISMO LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-27, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136332337202215, 10136332342202228, 10136332346202214, 11806048158202144, 10136828786202183, 10136266934202163, 10136749966201985, 10136432543202062 e 10136823393201969, inscrição n.º 7022200922075, 7022200921265, 7062202324000, 7022103269575, 7062105608201, 7022100867358, 7062003245207, 7021902296680 e 7021902037316, para crédito a favor da exequente de R$ 80.588,09, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 537595017523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/12/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
04/12/2023 22:08
Intimação por Edital
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04/12/2023 22:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 18:07
Expedição de Edital - citação
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04/12/2023 16:51
Determinada a citação
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04/12/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/12/2023 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 20:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2023 09:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 17:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/10/2023 11:09
Determinada a citação
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19/10/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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