TRF2 - 5041651-29.2021.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 16:45
Baixa Definitiva
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09/06/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 170
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041651-29.2021.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: WALACE ANTONIO NASCIMENTO LOUREIROADVOGADO(A): LARISSA AUGUSTA GIACOMIN DE ANDRADE (OAB ES016563)ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 169 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
29/05/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 170
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29/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 09:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121378-68.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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29/05/2025 09:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121377-83.2025.4.02.9666/TRF (WALACE ANTONIO NASCIMENTO LOUREIRO)
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30/04/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-42 processada no TRF2 com o no. 51213786820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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30/04/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-42 processada no TRF2 com o no. 51213778320254029666/TRF (BELMOK & D'AVILA ADVOGADOS)
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30/04/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-42 processada no TRF2 com o no. 51213778320254029666/TRF (WALACE ANTONIO NASCIMENTO LOUREIRO)
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22/04/2025 15:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-42
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22/04/2025 15:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 161
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22/04/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/04/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/04/2025 15:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-42
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01/04/2025 13:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-42
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01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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26/03/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
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13/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/03/2025 13:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-42
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13/03/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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24/02/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
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05/02/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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05/02/2025 10:19
Juntada de Petição
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05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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07/01/2025 17:35
Despacho
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07/01/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
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12/12/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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21/11/2024 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/11/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
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20/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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31/10/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
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22/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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14/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 14:09
Juntada de Petição
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08/10/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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27/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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05/08/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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05/08/2024 14:42
Despacho
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02/08/2024 17:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/08/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2024 09:10
Juntada de Petição
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23/07/2024 09:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
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23/07/2024 09:05
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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11/07/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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21/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 15:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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28/05/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:40</b>
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:40</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041651-29.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: WALACE ANTONIO NASCIMENTO LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA AUGUSTA GIACOMIN DE ANDRADE (OAB ES016563) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/05/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/05/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/05/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/05/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:40</b><br>Sequencial: 12
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18/12/2023 14:38
Retirado de pauta
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13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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12/12/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
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30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041651-29.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 197) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: WALACE ANTONIO NASCIMENTO LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ADVOGADO(A): LARISSA AUGUSTA GIACOMIN DE ANDRADE (OAB ES016563) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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29/11/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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29/11/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 197
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17/10/2023 18:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/10/2023 17:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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17/10/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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17/10/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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10/10/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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09/10/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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14/09/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/09/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/09/2023 14:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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25/08/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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25/08/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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24/08/2023 17:16
Conclusos para julgamento
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23/08/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/08/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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01/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2023 17:22
Julgado improcedente o pedido
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21/06/2023 16:48
Conclusos para julgamento
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20/06/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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20/06/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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18/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 12:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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01/02/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/01/2023 20:01
Juntada de Petição
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18/01/2023 19:42
Juntada de Petição
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20/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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15/12/2022 17:36
Juntada de Certidão
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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05/12/2022 22:05
Juntada de Petição
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01/12/2022 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 21:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALACE ANTONIO NASCIMENTO LOUREIRO <br/> Data: 19/01/2023 às 12:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3
-
05/09/2022 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/08/2022 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/08/2022 13:01
Despacho
-
17/08/2022 21:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2022 11:23
Juntada de Petição
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20/06/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
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27/05/2022 12:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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20/05/2022 08:52
Convertido o Julgamento em Diligência
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04/05/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/04/2022 12:20
Conclusos para julgamento
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21/04/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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13/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/04/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/04/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/04/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 13:59
Juntada de peças digitalizadas
-
01/04/2022 13:58
Juntada de peças digitalizadas
-
31/03/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/03/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/03/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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27/03/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2022 07:52
Despacho
-
26/03/2022 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2022 18:10
Intimado em Secretaria
-
22/03/2022 18:10
Juntada de Certidão
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22/03/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/03/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/02/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/02/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2022 22:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALACE ANTONIO NASCIMENTO LOUREIRO <br/> Data: 22/03/2022 às 11:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. BRUNO PAZOLINI - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107,
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18/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/12/2021 11:36
Juntada de peças digitalizadas
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17/12/2021 14:32
Juntada de peças digitalizadas
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17/12/2021 14:26
Intimado em Secretaria
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17/12/2021 14:26
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 12:24
Juntada de Petição
-
14/12/2021 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2021 12:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/12/2021 12:55
Não Concedida a tutela provisória
-
29/11/2021 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2021 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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