25/08/2025 14:06

Juntada de Petição
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
19/08/2025 17:15

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 188
19/08/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
19/08/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017395-85.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: LUCAS CHAVES FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 185 - 18/08/2025 - Expedição de Alvará
18/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
18/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
18/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:48

Expedição de Alvará
18/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:43

Expedição de Alvará
18/08/2025 19:42

Despacho
23/07/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/07/2025 12:22

Juntada de Petição
02/07/2025 08:28

Baixa Definitiva
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
01/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
01/07/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017395-85.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: LUCAS CHAVES FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
30/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133122-60.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133121-75.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS CHAVES FERNANDES)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-46 processada no TRF2 com o no. 51331226020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-46 processada no TRF2 com o no. 51331217520254029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-46 processada no TRF2 com o no. 51331217520254029666/TRF (LUCAS CHAVES FERNANDES)
21/05/2025 18:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-46
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
24/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
24/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
24/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 14:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-46
24/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
24/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
24/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 14:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-46
17/03/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
10/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
07/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
24/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
20/11/2024 08:54

Juntada de Petição
06/11/2024 09:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/11/2024 09:45

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
13/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
13/09/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/09/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 14:39

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 18:18

Juntado(a)
02/09/2024 16:11

Conclusos para julgamento
31/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/08/2024 02:19

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 18:55

Convertido o Julgamento em Diligência
09/08/2024 11:02

Juntado(a)
07/08/2024 17:14

Conclusos para julgamento
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
22/07/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/07/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
19/06/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2024 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
25/03/2024 18:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/03/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/03/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/03/2024 15:25

Juntado(a)
14/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/03/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:54

Indeferido o pedido
23/02/2024 17:40

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 10:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
02/02/2024 10:56

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/12/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/12/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/12/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/12/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 16:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/11/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/11/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
10/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017395-85.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 662) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: LUCAS CHAVES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: CARLOS ROBERTO FERNANDES BERMUDES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
09/11/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/11/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/11/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2023 14:00 Sequencial: 662
26/09/2023 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
07/07/2023 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/07/2023 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/06/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/05/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/05/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/05/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/05/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/05/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/05/2023 13:42

Julgado improcedente o pedido
30/01/2023 17:26

Conclusos para julgamento
12/12/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/12/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/12/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/11/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/11/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/11/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/10/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/10/2022 18:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/10/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/10/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/10/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/09/2022 12:28

Juntada de Petição
12/09/2022 17:34

Juntada de Petição
03/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/09/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/09/2022 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/08/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 10:48

Expedição de Alvará
27/08/2022 10:00

Determinada a intimação
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
25/08/2022 18:54

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 10:19

Juntada de Petição
17/08/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/08/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/08/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCAS CHAVES FERNANDES Data: 26/10/2022 às 14:00. Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sa
16/08/2022 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/07/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/07/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/07/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 13:18

Determinada a intimação
19/07/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 19:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ROBERTO FERNANDES BERMUDES - REPRESENTANTE
18/07/2022 19:31

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INIC 1 - PROC 2 - CCON 3 - OUT 4 - HABILITAÇÃO 5 - END 6 - CONHON 7 - DECLPOBRE 8 - FOTO 9 - LAUDO 10 - LAUDO 11 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 04/06/2022 12:44:52
12/07/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2022 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2022 10:24

Despacho
24/06/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 13:06

Determinada a intimação
09/06/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00