TRF2 - 5002982-32.2020.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:03
Baixa Definitiva
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002982-32.2020.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DE FATIMA GOMESADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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02/09/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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02/09/2025 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 02:00
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150639-78.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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31/08/2025 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150638-93.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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31/08/2025 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150637-11.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA GOMES)
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27/08/2025 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002982-32.2020.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DE FATIMA GOMESADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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21/07/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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21/07/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 10:03
Determinada a intimação
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21/07/2025 00:12
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-61 processada no TRF2 com o no. 51506397820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-61 processada no TRF2 com o no. 51506389320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-61 processada no TRF2 com o no. 51506371120254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-61 processada no TRF2 com o no. 51506371120254029666/TRF (MARIA DE FATIMA GOMES)
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07/07/2025 17:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-61
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01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002982-32.2020.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARIA DE FATIMA GOMESADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 11/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
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11/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/06/2025 16:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-61
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07/05/2025 15:04
Juntada de Petição
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10/04/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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24/03/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 07:59
Determinada a intimação
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22/03/2025 22:11
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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28/12/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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17/12/2024 00:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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01/10/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 07:50
Determinada a intimação
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30/09/2024 23:08
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 16:59
Juntada de Petição
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25/07/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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24/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 02:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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20/05/2024 13:19
Juntada de Petição
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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22/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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22/03/2024 17:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/02/2024 10:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
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02/02/2024 10:56
Transitado em Julgado
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02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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01/12/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 18:00
Juntada de Petição
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30/11/2023 16:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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20/11/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002982-32.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 663) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARIA DE FATIMA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ELIANA BONOMO NEGRIS PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/11/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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09/11/2023 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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09/11/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 663
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05/09/2023 18:02
Juntada de Petição
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09/06/2023 16:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/06/2023 15:19
Juntada de Petição
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09/06/2023 14:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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25/05/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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25/04/2023 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/04/2023 20:03
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 18:08
Juntada de Petição
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27/03/2023 15:00
Juntada de Petição
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22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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06/03/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
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06/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/02/2023 16:08
Julgado procedente em parte o pedido
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05/10/2022 18:50
Conclusos para julgamento
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20/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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25/07/2022 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2022 20:19
Ato ordinatório praticado
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09/05/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/04/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/04/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/04/2022 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 23:09
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/03/2022 13:44
Conclusos para julgamento
-
21/02/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/02/2022 15:25
Juntada de Petição
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10/02/2022 15:24
Juntada de Petição
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10/02/2022 15:23
Juntada de Petição
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/02/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/02/2022 18:44
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 17:06
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 12:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/12/2021 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/12/2021 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/12/2021 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/12/2021 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/12/2021 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/12/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
29/11/2021 22:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/11/2021 22:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/11/2021 22:51
Determinada a intimação
-
29/11/2021 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2021 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/08/2021 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2021 10:37
Juntada de Certidão
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
05/08/2021 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/08/2021 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/08/2021 11:57
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 10:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/07/2021 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/06/2021 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
22/06/2021 16:36
Juntada de Petição
-
22/06/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
26/05/2021 23:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/05/2021 23:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/05/2021 23:30
Determinada a intimação
-
26/05/2021 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2021 14:16
Juntada de Petição
-
10/03/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/03/2021 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2021 22:40
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2021 22:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
19/02/2021 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 17:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2021 10:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 10:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 10:18
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2021 10:18
Despacho
-
02/02/2021 14:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/10/2020 19:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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